Texto Áureo: Sl. 139.16 – Texto Bíblico: Sl. 139.1-18
INTRODUÇÃO
Na aula de hoje estudaremos a respeito de um dos assuntos mais polêmicos da ética contemporânea, o aborto. É preciso esclarecer, a princípio, que a disputa cultural não está em realizar ou não o aborto, mas em se ter ou não o direito de abortar. Por isso, devemos considerar os aspectos principais da discussão, daqueles que se dizem pró-escolha, e dos que se apresentam como pró-vida. Para tratar sobre o assunto, destacaremos inicialmente os aspectos legais do aborto, em seguida, algumas considerações científicas, e ao final, as orientações bíblicas.
1. ASPECTOS LEGAIS SOBRE O ABORTO
A palavra aborto significa privação do nascimento, vem do latim abortus, diz respeito, portanto, a interrupção do nascimento, provocando a morte do embrião ou do feto. O código de Hamurabi, que remete a 1810 a. C., já condenava essa prática, sendo proibida pela legislação de vários países, dentre eles, o Brasil, que o colocou no Código Criminal do Império em 1830. Neste país são permitidos atualmente a realização do aborto em três casos: 1) anencefalia – quando há má formação do tubo neural, constituindo em limitação existencial. Existem críticas em relação a essa prática abortiva porque revela eugenia, ou seja, opção pelo nascimento apenas de crianças saudáveis e fortes; 2) estupro – quando a mulher engravida como resultado desse tipo de violência, dando-lhe a opção de retirar a criança do ventre. A igreja não endossa o aborto nesses tipos de casos, mas também não pode decidir pela família que tem a opção de fazê-lo. Há casos em que algumas igrejas orientam ao acompanhamento psicológico, e se propõe a conduzir a criança ao processo de adoção, caso a mulher decida por manter a gravidez até o fim; 3) terapêutico – quando a vida da mãe é posta em risco durante a gravidez, de modo a levar o médico a tomar uma decisão técnica, com base em constatações científicas em relação à necessidade de preservar a vida da mãe, em detrimento da vida da criança, avaliando o tempo de gestação. Nesses casos, não compete a igreja fazer qualquer julgamento, senão orar e pedir para que dê sabedoria aos médicos, para que esses ajam da melhor maneira possível.
2. CONSIDERAÇÕES CIENTÍFICAS SOBRE O ABORTO
Uma das questões cruciais, que tem alimentado o debate sobre o aborto, diz respeito ao início da vida. Existem diferentes abordagens a esse respeito, cada uma delas com as devidas justificativas. Há cientistas, por exemplo, que argumentam que a vida tem início na fecundação, quanto o espermatozoide e o óvulo se fundem gerando uma nova célula, denominada “zigoto”. Outros especialistas preferem defender que a vida se inicia com a fixação do óvulo no útero, onde recebe o nome de embrião – período entre o sétimo e o décimo mês de gestação. Mas há outros cientistas que preferem defender que o começa da vida se dá por volta do décimo quarto diz, quando ocorre a formação do sistema nervoso da criança. Uma percepção mais radical assume que o teto tem vida quando tem chances de se desenvolver fora do útero, por volta da vigésima quinta semana da gestação, e mais radical ainda são aqueles que dizem que a vida somente tem início quando a criação realmente nasce. A igreja precisa ser bastante criteriosa em relação a esses posicionamentos científicos, e estar ciente de que não depende da ciência para fazer suas alegações em relação à vida. Como cristãos, não devemos nos posicionar “contra o aborto”, mas “em favor da vida”. E nesse sentido, é preferível assumir que potencialmente a vida inicia logo após a fecundação, e que a vida humana deve ser preservada desde o princípio. Por isso, mesmo a pílula do dia seguinte não pode ser recomendada pelos cristãos, somos favoráveis ao controle de natalidade como forma de evitar a gravidez, mas não apoiamos a interrupção dessa, seja em que estágio for.
3. ORIENTAÇÕES BÍBLICAS SOBRE O ABORTO
A mensagem bíblica é sempre pró-vida, nunca em favor da morte de quem quer que seja. Na Lei Mosaica, em Ex. 21.22-23, a interrupção da gravidez de uma mulher seja era considerado um ato criminoso. No sexto mandamento encontramos a orientação expressa para que não se cometa assassinato, por conseguinte, temos princípios bíblicos suficientes para defender a vida do nascituro. A revelação bíblica nos orienta a valorizar a vida humana, mesmo que essa esteja ainda informe (Sl. 139.16). Quando a igreja se posiciona pró-vida, está assumindo a dignidade da pessoa humana, e o direito de nascer da criança. A sociedade contemporânea está se tornando cada vez mais utilitarista, as pessoas não querem mais se sacrificar pelos outros. Por causa disso, a criação de filhos, em alguns contextos, está se tornando um fardo. O hedonismo pode fazer com que as pessoas queiram retirar do ventre uma vida que está em curso. Em relação a ideologia do direito de abortar, parece-nos bastante complexa, considerado que à pessoa que decide pelo aborto está tomando uma decisão no lugar de outra pessoa, que não tem a condição de fazê-lo. Por isso, o Estado optou por criminalizar essa prática, ainda que reconhecemos que ela continua sendo praticada, sobretudo pelas pessoas que têm condições financeiras mais abastadas. Somente criminalizar não é a solução, é preciso evitar uma gravidez indesejada. As pessoas devem ser educadas para prevenir a gravidez, a fim de não optar pelo aborto, como uma maneira de remediar.
CONCLUSÃO
A igreja deve manter-se sábia em relação ao assunto, e ter cautela ao abordar o assunto, optando sempre pela vida humana. Também não pode dogmatizar em relação às especificidades, como por exemplo, quando a mulher foi vítima de estupro, ou diante da decisão médica de abortar. É importante avaliar cada caso individualmente, sempre optando pela preservação da vida, e ao mesmo tempo, colaborando para que as pessoas envolvidas possam superar seus traumas pessoais.
BIBLIOGRAFIA
KAISER JR, W. C. O cristão e as questões éticas da atualidade. São Paulo: Vida Nova, 2015.
PLATT, D. Contracultura. São Paulo: Vida Nova, 2016.