ÉTICA CRISTÃ E PLANEJAMENTO FAMILIAR

Texto Áureo: Hb. Sl. 127.3   – Texto Bíblico: Gn. 1.24-31

INTRODUÇÃO

O planejamento familiar é um tema relevante, a ser discutido no meio evangélico, com base nos princípios bíblicos. Na aula de hoje, trataremos a respeito desse assunto, inicialmente definiremos o que é Planejamento Familiar, diferenciando-o do Controle de Natalidade. Em seguida, mostraremos a visão bíblica a respeito dos filhos, mostrando que existem diferenças na Antiga e Nova Aliança. Ao final, apresentaremos algumas recomendações cristãs, com vistas a um melhor planejamento familiar.

1. DEFINIÇÃO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR

A expressão Planejamento Familiar é bastante ampla, e pode ser aplicada às diferentes partes da sua constituição. Comumente é usado para se referir ao total de filhos que um casal tem ou pretende ter. O Planejamento Familiar é diferente do Controle de Natalidade, que geralmente é imposto pelo Estado, ou mesmo por uma religião. O Planejamento Familiar, diferente daquele, é assunto do casal, que deve avaliar dentro das suas possibilidades, quantos filhos pretende ter. A ONU define-o como “o exercício da paternidade responsável, e a utilização voluntária e consciente por parte do casal, do instrumento necessário à planificação do número de filhos e espaçamentos entre uma gestação e outra”. Cabe, portanto, ao casal, a decisão pelo método contraceptivo mais apropriado, sempre consultando um profissional da área, que acompanhará a utilização de um método específico. Os cristãos devem atentar para alguns métodos disponíveis, pois alguns deles são de natureza abortiva, por isso não devem ser utilizados. Antes de fazer sua opção, o casal deve orientar-se com um método, e tirar as suas dúvidas a fim de não cometer agravo nesse sentido. E é importante deixar claro: aborto não é método contraceptivo, optar por seria descartar uma vida humana.

2. A VISÃO BÍBLICA SOBRE OS FILHOS NA ANTIGA E NOVA ALIANÇA

Reconhecemos que existem poucos versículos bíblicos que tratam especificamente a respeito do Planejamento Familiar. Na Antiga Aliança, essa prática não era incentivada, principalmente porque os israelitas viviam em uma cultura guerra, e de cultura campesina. Por esse motivo, ter muitos filhos era sinal de prosperidade, inclusive de bens materiais. Não faz muito tempo, os pais tinham muitos filhos no Brasil, principalmente na época em que a maioria das pessoas residiam no campo. Com o êxodo rural, muitos migraram para a cidade, e dependendo da condição socioeconômica, optam por ter mais ou menos filhos. A nível de escolaridade, ao que tudo indica, contribui significativamente para o Planejamento Familiar. A classe média costuma ter menos filhos, geralmente dois ou três. Enquanto que as classes com menor poder aquisitivo, costumam ter mais filhos. Na Antiga Aliança havia a esperança da mulher de ser a mãe do Salvador, por isso mesmo Maria foi agraciada (Lc. 1.28). Em todo caso, devemos reconhecer que, em geral, ter filhos é uma orientação divina, dada no princípio, ainda que, a ordenança para a procriação é geral, não é específica (Gn. 1.28).

3. O PLANEJAMENTO FAMILIAR NO CONTEXTO CRISTÃO

Os cristãos devem saber que podem apelar para os métodos contraceptivos, a fim de melhor planejarem a quantidade de filhos na família. A influência do catolicismo fez com que muitos evangélicos pensassem que o Planejamento Familiar fosse pecado. Mas devemos saber que o sexo não é apenas para a procriação, conforme estudamos anteriormente, é também para a recreação. E mais, a mulher ovula apenas uma vez ao mês, sendo assim, a utilização de métodos contraceptivos não abortivos é uma opção normal, que pode ser recorrida por qualquer casal cristão, considerando as orientações profissionais. É importante que os casais considerem suas possibilidades, e avaliem a partir dos princípios bíblicos, a quantidade de filhos que terá. Ter filhos é uma benção do Senhor (Sl. 127.3), mas é preciso criá-los com sabedoria, para que não se transformem em maldição. A base para o Planejamento Familiar não pode ser egocêntrica, muitos casais não querem ter filhos porque consideram custoso, ou no caso da mulher, porque “deformam” o corpo. A esse respeito, devemos considerar que fomos chamados para amar, e esse inevitavelmente implica em sacrifício. Deus enviou Seu Filho, que morreu pelos nossos pecados (Jo. 3.16), os pais também devem considerar o sacrifício como parte do relacionamento familiar.

CONCLUSÃO

O Planejamento Familiar é uma opção para o casal cristão, que pode decidir com sabedoria, e debaixo de oração, quanto filhos pretende ter. Tal planejamento deve ser orientado por um profissional da saúde, que dará os encaminhamentos necessários. É importante considerar as condições socioeconômicas, e também a disposição para o sacrifício. Pois o amor deve ser a premissa fundamental, e a entrega aos filhos que, na maioria dos casos, exige algum tipo de sacrifício.

BIBLIOGRAFIA

KAISER JR, W. C. O cristão e as questões éticas da atualidade. São Paulo: Vida Nova, 2015.

PLATT, D. Contracultura. São Paulo: Vida Nova, 2016.

ÉTICA CRISTÃ E SEXUALIDADE

                       

Texto Áureo: Hb. 13.4   – Texto Bíblico: I Co. 7.1-16

INTRODUÇÃO

Existem muitos equívocos na sociedade a respeito da sexualidade humana, a cultura disseminou uma visão distorcida do sentido bíblico do sexo. Por isso, na aula de hoje, estudaremos sobre o sexo à luz da Bíblia, destacando os limites éticos para sua utilização. Inicialmente, destacaremos o conceito de sexualidade, em seguida, nos voltaremos mais especificamente para a sexualidade na Bíblia, e ao final, apontaremos os limites éticos para a sexualidade, sobretudo para os cristãos.

1. O CONCEITO DE SEXUALIDADE

A palavra sexo tem vários significados na sociedade, dependendo do que se quer dizer e do contexto no qual se encontra. Na biologia, o sexo é definido como um conjunto de características orgânicas. Na mídia, em sentido mais geral, as pessoas falam de “fazer amor”, se referindo ao ato de “fazer sexo”, nesse caso, à prática do ato sexual. A sexualidade é um conceito mais amplo, e diz respeito à própria constituição humana, que se capacita não apenas para o ato sexual, mas também para o envolvimento sexual. A esse respeito, é importar destacar que a sexualidade não é apenas fazer sexo, mas estar envolvido com outrem, com destaque para os comportamentos, ações e práticas dos seres humanos na busca pela satisfação sexual. Na perspectiva naturalista, a sexualidade não passa de um instinto, um desejo que na maioria das vezes é contido pelos padrões sociais. Com base nessa abordagem, há uma tendência a liberalidade sexual, que teve seu ápice nos anos 60, com a “revolução sexual”. O resultado dessa tendência foi a objetificação do ser humano, através da animalização do ato sexual, acarretando inclusive problemas sociais.

2. A SEXUALIDADE HUMANA NA BÍBLIA

A visão bíblica da sexualidade é distinta daquela proposta pelos estudos da psicologia e psicanálise moderna. Tudo começa no livro de Gênesis, no qual aprendemos que Deus fez o homem e a mulher para desfrutarem do sexo, atestando que esse era bom (Gn. 1.31). É importante ressaltar que o fruto proibido nada tinha a ver com o sexo, pois antes mesmo da queda Deus já havia dito: “Frutificai, e multiplicai-vos, e enchei a terra” (Gn. 1.28), e mais “deixará o varão o seu pai e a sua mãe e apegar-se-á à sua mulher, e serão ambos uma carne” (Gn. 2.24). Portanto, a sexualidade a partir do Gênesis é uma dádiva divina, que deve ser desfrutada, não apenas para a reprodução, mas também para o prazer sexual. Há um livro na Bíblia, o de Cantares, que exalta a beleza do amor conjugal, com destaque inclusive para o ato sexual. Em virtude da influência helenista, o catolicismo absorveu uma visão negativa do sexo, e assumiu que esse deveria ser feito apenas para reproduzir. Esse ponto de vista foi enfatizado no Concílio de Trento, ao disciplinar o ato sexual com o objetivo exclusivo da reprodução. Mas Paulo, ao escrever aos Coríntios, orienta aos irmãos da igreja a usufruírem do sexo, inicialmente para fugir de práticas sexuais ilícitas (I Co. 6.16), evitando que o corpo seja usado para a promiscuidade (I Co 6.13).

3. A ÉTICA NA SEXUALIDADE CRISTÃ

O desejo sexual é uma realidade atestada tanto pela Bíblia quanto pela experiência. Mas esse tem sido usado de maneira indiscriminada pela sociedade sexualizada. Nós, os cristãos, devemos viver a partir das orientações bíblicas, a fim de desenvolver uma sexualidade sadia, em conformidade com a vontade de Deus. A fornicação, o ato sexual antes do casamento, bastante comum entre os jovens, é uma prática pecaminosa (I Co. 7.2). Por isso, os jovens devem se casar, principalmente se estiverem abrasados, a fim de evitar que caiam em pecado. Outra prática pecaminosa que Paulo adverte é o adultério, muitos casais evangélicos estão caindo nesse pecado, sobretudo nesses dias atuais, em virtude do fácil acesso à internet, por meio das mídias sociais. O acesso facilitado à pornografia também está destruindo a beleza do ato sexual. Muitos casais, por causa da pornografia, estão deixando de experimentar a naturalidade do sexo, e se voltando para atos que maculam o leito conjugal (Hb. 13.4). Desde que seja dentro dos parâmetros cristãos, o sexo deve ser usufruído pelos casais, tendo o cuidado de que um esteja satisfazendo o outro (I Co. 7.5). O corpo do homem e da mulher têm características distintas, e essas devem ser consideradas no ato sexual. Os homens devem ser mais pacientes, e investir em preliminares, a fim de que as mulheres também desfrutem da sexualidade.

CONCLUSÃO

A sexualidade é uma dádiva divina, espera-se que os cristãos, a partir dos fundamentos bíblicos, a usufruam dentro da vontade de Deus. Os jovens, a fim de evitar o abrasamento, devem ter cuidado com a fornicação, e procurar casarem-se. Os casados devem vigiar, evitando o pecado do adultério, bastante comum nos dias atuais. E assim, a sexualidade será motivo de alegria, e não de tristeza para as pessoas envolvidas. Assim, com o sábio, podemos aconselhar: “Seja bendito o teu manancial, e alegra-te com a mulher da tua mocidade” (Pv. 5.18,19).

BIBLIOGRAFIA

KAISER JR, W. C. O cristão e as questões éticas da atualidade. São Paulo: Vida Nova, 2015.

PLATT, D. Contracultura. São Paulo: Vida Nova, 2016.

ÉTICA CRISTÃ E DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

Texto Áureo: Jo. 10.10   – Texto Bíblico: I Sm. 31.1-6

INTRODUÇÃO

O transplante de órgãos e tecidos tornou-se uma realidade como consequência do avança da medicina moderna. Diante desse contexto, a igreja precisa se posicionar, e a partir de princípios bíblicos, estimular essa prática entre os cristãos. Por isso, na lição de hoje, estudaremos a respeito da ética cristã e a doação de órgãos, com intuito de orientar os crentes a se envolverem nesse gesto de solidariedade, e mais precisamente, de amor ao próximo.

1. O TRANSPLANTE DE ORGÃOS E TECIDOS

A doação de órgãos e tecido é uma realidade no contexto da modernidade, como resultado dos avanços da ciência. Esse recurso tem sido amplamente usado em todo mundo, com vistas a recuperação de pacientes que enfrentam doenças terminais. A Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) explica que podem ser transplantados órgãos como o coração, o fígado, o pâncreas, os rins, os pulmões, entre outros. Há também a possibilidade de transplante de células-tronco, inclusive com células-tronco embrionárias, sendo que este último procedimento não é apoiado pelos cristãos, considerando o descarte dos embriões. Por esse motivo, as igrejas cristãs apoiam a pesquisa e os tratamentos com células-tronco, desde que essas não sejam embrionárias, por interromper a vida do embrião. E conforme estudamos anteriormente, defendemos que a vida humana tem seu início da fecundação. Mas em geral, as igrejas evangélicas não são contrárias à doação de órgãos, reconhecemos inclusive que se trata de um gesto de amor e solidariedade, e que deve ser estimulado nas comunidades cristãs.

2. DOAÇÃO DE ÓRGÃOS: PRINCÍPIOS BÍBLICOS

Por se tratar de um procedimento recente no campo da medicina, é pouco provável que se encontre respaldo direto nas Escrituras para a doação de órgãos. O que podemos identificar em várias passagens são princípios que norteiam os cristãos em relação a essa possibilidade. Jesus é o maior exemplo de doação, pois Ele não apenas doou um órgão, mas o fez por inteiro a fim de salvar os pecadores (Jo. 10.18). O próprio Deus provou Seu amor gracioso por nós ao entregar Seu Filho Unigênito pelos nossos pecados (Rm. 5.8). A ética cristã, a respeito da doação de órgãos, parte do pressuposto cristão: “tudo o que vós quereis que os homens vos façam, fazei-lho também vós” (Mt. 7.12). Portanto, devemos considerar que podemos em algum momento da vida precisar receber os órgãos de alguém, por esse mesmo motivo devemos estar dispostos a fazer o mesmo pelas pessoas. Em uma sociedade individualista, as pessoas tendem a achar que jamais precisarão receber um órgão doado, mas devemos nos colocar no lugar do outro, e estar disponível para colaborar com aqueles que se encontram em necessidade.

3. A IGREJA E A DOEÇÃO DE ÓRGÃOS

A igreja evangélica tem muito a contribuir nesse processo, e agir como os irmãos da Galácia, que se dispuseram a doar os próprios olhos a Paulo em razão da sua enfermidade (Gl. 4.14,15). Naqueles tempos, esse procedimento seria cientificamente improvável, mas nos dias atuais é possível doar um órgão, em vida ou depois da morte. Os cristãos devem ser esclarecidos a esse respeito, inicialmente da necessidade de manifestar interesse aos familiares, para que essa vontade se concretize, no momento necessário. É importante também que os mitos a respeito da venda de órgãos, bastante popularizada na sociedade, sejam desconstruídos. Existe uma fila única para o uso dos órgãos doados, e essa é rigorosamente respeitada, sem dar margem para desvio, ou uso indevido dos órgãos doados. A dúvida escatológica, em relação à ressurreição dos mortos não deve ser usada como impedimento para a doação de órgãos. Paulo deixa claro, ao escrever aos coríntios, que o corpo ressuscitado é espiritual, portanto, glorificado. Não há dependência dos órgãos para a ressurreição do corpo, se assim o fosse, as pessoas que perderam um membro, em virtude de algum acidente, teriam problemas na ressurreição. Ao invés de incitarmos as especulações teológicas a esse respeito, antes devemos motivar os cristãos a exercitarem o amor cristão, através da doação de órgãos.

CONCLUSÃO

A doação de órgãos é uma demonstração de genuíno amor cristão, por isso deve ser estimulado entre os cristãos. As igrejas devem promover campanhas de conscientização, a partir da doação de sangue. É preciso que os evangélicos se envolvem em práticas dessa natureza, a fim de também demonstrar a sociedade nosso compromisso com o bem-estar de todos. E assim seremos conhecidos pelo amor de cristão, por estar dispostos a nos entregar pelos irmãos, e por todos indistintamente (I Jo. 3.16).

BIBLIOGRAFIA

KAISER JR, W. C. O cristão e as questões éticas da atualidade. São Paulo: Vida Nova, 2015.

PLATT, D. Contracultura. São Paulo: Vida Nova, 2016.

ÉTICA CRISTÃ E SUICÍDIO

Texto Áureo: Jo. 10.10   – Texto Bíblico: I Sm. 31.1-6

INTRODUÇÃO

A sociedade moderna considera o suicídio um tema bastante desafiador, e esse não pode ser desconsiderado pela igreja cristã. Na aula de hoje trataremos a respeito desse assunto, ressaltando, inicialmente, sua complexidade, seu enfoque bíblico, e o mais importante, a atuação da igreja diante do suicídio. É preciso ressaltar, a princípio, que a igreja não pode antecipar o julgamento, e não pode afirmar que determinada pessoa foi ou não para o céu, por ter praticado suicídio.

1. O PROBLEMA DO SUICÍDIO

O suicídio é um desafio de proporção sociológica, e que tem preocupado as autoridades, em virtude da sua alta incidência. A Organização Mundial da Saúde (OMS) ressaltou que o número de mortes por suicídio aumentou 60% nas últimas décadas. O suicídio não alcança apenas as camadas mais baixas – em termos socioeconômicos, países com índice de desenvolvimento elevado estão no topo das ocorrências. Existem fatores diversos para o suicídio, dentre eles, as próprias condições climáticas. Existem sociedades que têm maiores propensões ao suicídio, por causa da vergonha ou mesmo de frustração diante do fracasso. Não podemos negar que vivemos em uma sociedade adoecida, marcada pela competitividade, e descaso em relação aos mais vulneráveis. Estamos fomentando a cultura do desespero, a ausência de expectativas em relação ao futuro pode levar pessoas a optar pelo suicídio. O índice de suicídio está relacionado, por exemplo, à perda repentina de bens materiais. O secularismo, e o apego às coisas materiais, faz com que as pessoas percam as esperanças quanto ao futuro. Em 1929, em decorrência da queda brusca da bolsa de valores nos Estados Unidos, várias pessoas cometeram suicídio, por terem perdido quantias vultosas em dinheiro. Mas existem outros fatores que não podem ser desconsiderados, tais como doenças mentais que estão acometendo várias pessoas ultimamente, tanto fora quanto dentro das igrejas. É recomendável ter cautela, e evitar generalizações em relação as causas do suicídio, bem como das suas implicações eternas.

2. O SUICÍDIO NO TEXTO BÍBLICO

Não existem textos bíblicos que tratem doutrinariamente a respeito do suicídio, podemos apenas nos valer de alguns casos nos livros históricos, que tão somente constatam que pessoas, diante de situações adversas, apelaram para essa prática. Podemos citar o caso de Saul que se lançou sobre a espada, a fim de não ser morto pelos seus inimigos, o que seria considerado uma vergonha (I Sm. 31.4,5). Há outros casos, tais como o de Aitofel, conselheiro de Absalão, que não suportou a rejeição (II Sm. 17.23) e o rei Zinri, que foi derrotada e ficou apavorado, tirando a própria vida (I Rs. 16.18,19). No Novo Testamento, Judas Iscariotes é o caso mais emblemático, que depois de ter traído Jesus, e ser tomado pelo sentimento de remorso, lançou-se de um penhasco, tendo suas entranhas derramadas (At. 1.18). Esse é o único caso que atestamos de suicídio no Novo Testamento, e não há menção direta a respeito do assunto, nos posicionarmos a respeito sempre a partir de inferências de outras passagens bíblicas. Se assumirmos uma posição honesta em relação ao tema, a partir de uma visão bíblica, reconheceremos que temos poucas passagens para fazer qualquer avaliação em relação ao futuro daquele que o cometeu. Costuma-se apelar para Ex. 20.13, a fim de determinar que o suicídio é um tipo de assassinato, e aplicar a eles todas as penalidades decorrentes. A discussão, no entanto, recairá no campo semântico, a fim de avaliar até que ponto o suicídio pode ser considerado especificamente um assassinato. E se assim for, do mesmo jeito que existem casos nos quais o assassinato é justificado, poderia-se dizer o mesmo a respeito de alguns casos de suicídio?

3. A IGREJA DIANTE DO SUICÍDIO

A igreja cristã se equivoca ao fazer juízo antecipado em relação ao futuro daquele que cometeu suicídio. Inicialmente, devemos deixar bem claro que não devemos ser favoráveis a essa opção, muito menos defender que esse solucionará o problema. Afirmar que as pessoas foram para o céu ou para o inferno porque comentaram suicídio também não fará muita diferença, principalmente no contexto de uma sociedade que se torna cada vez mais secularizada, e cada vez menos acredita que esses existam. O suicídio se instaurou na sociedade por causa da cultura da morte que predomina, tendo em vista que as pessoas estão cada vez mais destituídas de alguma esperança. Os cristãos podem contribuir para diminuir a onda de suicídio, mas para isso precisam se engajar na cultura da vida, considerando que o próprio Jesus é a Vida Abundante (Jo. 10.10). Devemos fazer eco às propostas sociais que estão lutando pela vida, inclusive ao Setembro Amarelo, levando a mensagem de esperança que se encontra no Evangelho de Cristo. Mais uma vez, criminalizar ou mesmo julgar em relação ao suicídio aumenta mais do que resolve o problema. Com isso não defendemos ir ao outro extremo, o de defender que aqueles que o cometem também estão salvos. Na verdade, nada podemos dizer a esse respeito, podemos apenas silenciar e “chorar com os que choram”, compete somente a Deus avaliar, e julgar soberanamente cada caso, até porque nunca saberemos, com propriedade, o que levou determinada pessoa a cometer esse ato.

CONCLUSÃO

Há alguns anos, o filho do pastor americano Rick Warren, autor do aclamado Uma Vida com Propósitos, depois de várias tentativas frustradas, conseguiu uma arma e pôs fim a sua vida. Ao invés de fazer qualquer julgamento a respeito daquele ato, a igreja decidiu apoiar aquele casal, e ajudar a atenuar a dor daquela perda tão traumática. Esse é o papel da igreja, e isso é o que significa ser igreja, precisamos ser as mãos de Cristo, estendidas para ajudar os que sofrem.

BIBLIOGRAFIA

KAISER JR, W. C. O cristão e as questões éticas da atualidade. São Paulo: Vida Nova, 2015.

PLATT, D. Contracultura. São Paulo: Vida Nova, 2016.

ÉTICA CRISTÃ, PENA DE MORTE E EUTANÁSIA

Texto Áureo: I Sm. 2.6  – Texto Bíblico: Rm.13.33-5; I Sm. 2.6,7; Jo. 8.3-11

INTRODUÇÃO

Ao longo dessas lições sobre ética cristã, temos sempre nos posicionado favoráveis à vida. Nessa perspectiva, convém manter a coerência bíblico-teológica, argumentando de maneira contrária à pena de morte e a eutanásia. Na aula de hoje, destacaremos, a princípio, o valor da vida humana, em seguida, atentaremos para os aspectos legais e teológicos a respeito do assunto, e ao final, faremos uma análise ética, e mais importante, bíblica a respeito desses assuntos.

1. A SACRALIDADE DA VIDA HUMANA

Deus é o Doador da vida humana, e somente Ele pode retirá-la, considerando o que está escrito em I Sm. 2.6: “O Senhor é o que tira a vida e a dá, faz descer à sepultura e faz tornar a subir dela”. Com base nessa orientação, devemos sempre ser favoráveis à preservação da vida humana, seja antes de nascer, durante a existência, e até mesmo nos momentos finais. Em Gn. 1.27, constatamos que o ser humano é a coroa da criação divina, e por isso, deve ser tratada com dignidade (II Pe. 1.3). O pragmatismo e utilitarismo moderno, em alguns contextos, têm tratado a vida de maneira banal, deixando de dar à existência da pessoa o valor que Deus atribuiu. Nós os cristãos devemos sempre defender a vida, não temos motivos para abraçar a lógica da contemporaneidade, quando se trata de descartar uma vida. Os cristãos também precisam defender a dignidade da pessoa que vive, por isso devemos defender que as pessoas também tenham vidas dignas. Preocupa-me observar que muitos cristãos se posicionam de maneira contundente em relação ao aborto, a pena de morte, e da eutanásia. No entanto, nada dizem ao ver pessoas que são tratadas como objetos nos hospitais, e que não têm as condições mínimas para a sobrevivência. Devemos defender a vida, e nesse aspecto, nos posicionar contra o aborto, a pena de morte e a eutanásia, mas também defender melhores condições para a vida humana.

2. ASPECTOS LEGAIS E HISTÓRICOS DA PENA DE MORTE E DA EUTANÁSIA

A pena de morte, enquanto modelo de punição, era aplicada desde a antiguidade, conhecida como a lei de talião, registrada no Código de Hamurabi (1750 – 1730 a. C.): “olho por olho e dente por dente”. Na contemporaneidade, os Estados Unidos da América adotaram-na, inspirada no modelo britânico. A primeira execução ocorreu em 1608, mas cada estado tem seus critérios, e métodos de execução. Uma das demonstrações da limitação dessa lei é que entre 1975 a 2015, 151 pessoa foram condenadas à pena capital nos EUA, e inocentadas posteriormente. Os estados americanos estão paulatinamente abolindo essa opção, aproximadamente 20 estados não optam mais por esse modelo. O Brasil inicialmente também adotou a pena de morte, e essa foi aplicada até o ano de 1876, ficando oficialmente proibida após ser retirada do Código Penal, com a Proclamação da República em 1889. Mas ainda hoje ela pode ser aplicada em crimes de guerra, é o que diz o inciso 47 do artigo 5º da Constituição: “não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada”. Em relação à eutanásia, alguns países da Europa têm feito opção pela autorização desse procedimento em casos de doenças terminais, se essa for a vontade do doente e se tiver comprovação médica de que o caso é irreversível. Mas no Brasil, a Constituição assegura a “inviolabilidade do direito à vida” (Art. 5º), não há no dispositivo legal brasileiro o direito à morte. Por isso, conforme afirma a Carta Magna, no At 122: “Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça: Pena – reclusão, de dois a seis anos, se suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se de tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave”.

3. UMA AVALIAÇÃO BÍBLICA DESSES TEMAS

A pena de morte, ou também denominada de capital, é uma prática bastante antiga, e remete aos tempos do Antigo Testamento. Em Gn. 9.6, ainda antes da Lei Mosaica, essa é instituída no pacto com Noé: “sangue por sangue e vida por vida” (Gn. 9.6). O objetivo central da pena de morte, tanto nos escritos bíblicos, quanto na história antiga, era punir àqueles que cometiam assassinato premeditado (Ex. 21.12). Alguns estudiosos, com base na premissa de que essa foi uma orientação dada na Antiga Aliança, com vistas à punição de assassinato, deve ser defendida e praticada ainda hoje. Reconhecemos que há respaldo bíblico, a partir do Antigo Testamento, para a pena de morte. No entanto, a teologia do Novo Testamento, ainda que reconheça essa possibilidade (Rm. 13.4), não a torna prescritiva. Muito pelo contrário, os ensinamentos de Jesus, em sua orientação para a preservação da vida, são sempre no sentido de perdoar aquele que transgrediu, ainda que esse tenha cometido assassinato. Ele perdoou seus algozes, aqueles que o crucificaram (Lc. 23.34), e orientou Pedro a guardar a espada (Jo. 18.11). A eutanásia, ou etimologicamente do grego, “boa morte”, não tem respaldo bíblico, pois a vida humana é digna até o final, mesmo que a pessoa esteja enfrentando uma doença terminal, ou doença que a coloque em condição de incapacidade física ou mental.

CONCLUSÃO

Os cristãos devem se posicionar contra a pena de morte e a eutanásia. Devem influenciar a sociedade na qual vivem, e defender o direito à vida, no contexto de uma sociedade que elegeu a morte como opção cultural. Em relação ao Brasil, a adoção desse modelo de punição reforçaria a marcante desigualdade social, pois apenas os mais pobres seriam executados. A melhor alternativa é investir em melhorias sociais, sobretudo educacionais, a fim de diminuir a criminalidade, enquanto a igreja cumpre o seu papel, de levar a mensagem transformadora a todos os pecadores, independentemente do pecado – ou crime – que tenham cometido.

BIBLIOGRAFIA

GEISLER, N. Ética cristã: opções e questões contemporâneas. São Paulo: Vida Nova, 2010.

KAISER JR, W. C. O cristão e as questões éticas da atualidade. São Paulo: Vida Nova, 2015.